LGPD · Lei 13.709/2018

Política de Privacidade

Esta política explica como o Aliviar Instituto coleta, utiliza, armazena e protege seus dados pessoais, inclusive dados sensíveis de saúde.

Última atualização: 01/07/2026

1. Quem somos (Controlador dos dados)

O Aliviar Instituto — Dr. Gerardo F. Junior é o Controlador dos dados pessoais tratados neste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Contato do responsável pelo tratamento: gerardojrpolimédica@gmail.com — (88) 98101-6655.

2. Quais dados coletamos

  • Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, quando você cria conta na Área do Cliente ou preenche formulários.
  • Dados de saúde (sensíveis): informações que você voluntariamente envia, como exames, imagens e descrições de sintomas, para acesso a materiais e orientações.
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas e cookies (ver seção específica).
  • Comunicações: mensagens enviadas por formulário, WhatsApp ou e-mail.

3. Para que usamos seus dados (Finalidades)

  • Prestar atendimento médico e responder solicitações.
  • Disponibilizar acesso à Área do Cliente e a materiais educativos.
  • Enviar orientações pré e pós-procedimento e comunicações relacionadas ao cuidado.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias (CFM, prontuário, guarda mínima).
  • Melhorar a experiência do site e a qualidade do serviço.

4. Base legal (Art. 7º e 11 da LGPD)

  • Consentimento para envio de comunicações e cookies não essenciais.
  • Execução de contrato e procedimentos preliminares (agendamento, atendimento).
  • Tutela da saúde por profissional de saúde (art. 11, II, "f") para dados sensíveis.
  • Cumprimento de obrigação legal (retenção de prontuário conforme Resolução CFM 1.821/2007).

5. Compartilhamento

Seus dados não são vendidos. Podem ser compartilhados apenas com:

  • Equipe clínica e administrativa vinculada ao atendimento.
  • Operadores tecnológicos (hospedagem, autenticação, envio de e-mail), sob contrato e sigilo.
  • Autoridades competentes, mediante ordem legal.

6. Cookies

Utilizamos:

  • Cookies essenciais: necessários para login, segurança e funcionamento — sempre ativos.
  • Cookies de preferência/analíticos: ativados apenas mediante seu aceite no banner de cookies.

Você pode revogar o aceite a qualquer momento limpando o armazenamento do navegador ou nos escrevendo.

7. Retenção e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: TLS/HTTPS, controle de acesso por função (RBAC), autenticação multifator para acesso administrativo (MFA/2FA), políticas de acesso em nível de linha (RLS) no banco de dados e URLs assinadas de curta duração para download de documentos.

Prazos de guarda: prontuários e documentos médicos por, no mínimo, 20 anos (Resolução CFM 1.821/2007). Dados de cadastro pelo tempo necessário à finalidade.

8. Seus direitos (Art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

  • Confirmação e acesso aos seus dados;
  • Correção de dados incompletos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • Portabilidade;
  • Revogação do consentimento;
  • Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer, escreva para gerardojrpolimédica@gmail.com.

9. Encarregado (DPO)

Contato do encarregado pelo tratamento de dados: Dr. Gerardo F. Junior — gerardojrpolimédica@gmail.com.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data no topo indica a versão vigente. Alterações relevantes serão comunicadas no site.