LGPD · Lei 13.709/2018
Política de Privacidade
Esta política explica como o Aliviar Instituto coleta, utiliza, armazena e protege seus dados pessoais, inclusive dados sensíveis de saúde.
Última atualização: 01/07/2026
1. Quem somos (Controlador dos dados)
O Aliviar Instituto — Dr. Gerardo F. Junior é o Controlador dos dados pessoais tratados neste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Contato do responsável pelo tratamento: gerardojrpolimédica@gmail.com — (88) 98101-6655.
2. Quais dados coletamos
- Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, quando você cria conta na Área do Cliente ou preenche formulários.
- Dados de saúde (sensíveis): informações que você voluntariamente envia, como exames, imagens e descrições de sintomas, para acesso a materiais e orientações.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas e cookies (ver seção específica).
- Comunicações: mensagens enviadas por formulário, WhatsApp ou e-mail.
3. Para que usamos seus dados (Finalidades)
- Prestar atendimento médico e responder solicitações.
- Disponibilizar acesso à Área do Cliente e a materiais educativos.
- Enviar orientações pré e pós-procedimento e comunicações relacionadas ao cuidado.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias (CFM, prontuário, guarda mínima).
- Melhorar a experiência do site e a qualidade do serviço.
4. Base legal (Art. 7º e 11 da LGPD)
- Consentimento para envio de comunicações e cookies não essenciais.
- Execução de contrato e procedimentos preliminares (agendamento, atendimento).
- Tutela da saúde por profissional de saúde (art. 11, II, "f") para dados sensíveis.
- Cumprimento de obrigação legal (retenção de prontuário conforme Resolução CFM 1.821/2007).
5. Compartilhamento
Seus dados não são vendidos. Podem ser compartilhados apenas com:
- Equipe clínica e administrativa vinculada ao atendimento.
- Operadores tecnológicos (hospedagem, autenticação, envio de e-mail), sob contrato e sigilo.
- Autoridades competentes, mediante ordem legal.
6. Cookies
Utilizamos:
- Cookies essenciais: necessários para login, segurança e funcionamento — sempre ativos.
- Cookies de preferência/analíticos: ativados apenas mediante seu aceite no banner de cookies.
Você pode revogar o aceite a qualquer momento limpando o armazenamento do navegador ou nos escrevendo.
7. Retenção e segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: TLS/HTTPS, controle de acesso por função (RBAC), autenticação multifator para acesso administrativo (MFA/2FA), políticas de acesso em nível de linha (RLS) no banco de dados e URLs assinadas de curta duração para download de documentos.
Prazos de guarda: prontuários e documentos médicos por, no mínimo, 20 anos (Resolução CFM 1.821/2007). Dados de cadastro pelo tempo necessário à finalidade.
8. Seus direitos (Art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação e acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade;
- Revogação do consentimento;
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
Para exercer, escreva para gerardojrpolimédica@gmail.com.
9. Encarregado (DPO)
Contato do encarregado pelo tratamento de dados: Dr. Gerardo F. Junior — gerardojrpolimédica@gmail.com.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data no topo indica a versão vigente. Alterações relevantes serão comunicadas no site.
